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Gravidas e lactantes em locais insalubres?Tá proibido!


Gravidas e lactantes em locais insalubres?Tá proibido! Supremo invalida norma que permitia realização de trabalho em locais que podem trazer danos à saúde. Trecho considerado inconstitucional fazia parte da Reforma Trabalhista. Decisão do STF. Mais saúde para futuras mamães e mulheres que amamentam! 🤰 🤱 Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o trecho da Reforma Trabalhista que possibilitaria que grávidas e lactantes exercessem seus ofícios em locais que poderiam causar danos à saúde, ou seja, insalubres. Assim, tanto gestantes quanto mulheres e recém-nascidos estão protegidos como previsto na Constituição Federal. Para mais informações sobre a decisão, Fonte CNJ. 


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