top of page

Notícias

Notícias.jpg

Júri condena pais por morte de filha

Caso ocorreu no município de Itapetininga.

 

Tribunal do Júri realizado ontem (3) na Comarca de Itapetininga condenou um casal de pais por terem matado a própria filha. O juiz Alfredo Gehring Cardoso Falchi Fonseca, da 2ª Vara Criminal local, estabeleceu, para o pai, a pena de 34 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, com acréscimo de 10 meses e 14 dias de detenção no regime inicial semiaberto; e para a mãe 23 anos, 11 meses e 4 dias de reclusão, no regime inicial fechado, e 6 meses de detenção no regime semiaberto.

Quatro são indiciados por massacre da escola Raul Brasil em Suzano

Quatro homens que já haviam sido presos vão responder por oito homicídios e onze tentativas de homicídio, além de comércio irregular de armas de fogo e munições. Polícia informou nesta terça-feira (4) que inquérito foi concluído na última semana.

Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano

Fonte https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2019/06/04/quatro-sao-indiciados-por-massacre-da-escola-raul-brasil-em-suzano.ghtml

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a Lei de Drogas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 126 de Jurisprudência em Teses, com o tema Lei de Drogas – IV. Duas teses foram destacadas.

 

A primeira, definida na Quinta Turma em julgamento sob a relatoria do ministro Jorge Mussi, estabelece que, para a configuração do crime de associação para o tráfico, é irrelevante a apreensão de drogas na posse direta do agente.

A outra tese destacada, do mesmo colegiado, sob a relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, diz que não viola o princípio da dignidade da pessoa humana a revista íntima conforme as normas administrativas que disciplinam a atividade fiscalizatória, quando houver fundada suspeita de que o visitante esteja transportando drogas ou outros itens proibidos para o interior do presídio.

Decreto de Bolsonaro facilita porte de arma para mais categorias

Agentes de trânsito, conselheiros tutelares, caminhoneiros e políticos eleitos não vão precisar comprovar 'efetiva necessidade' para transportar armas fora de casa.

23 de Abril - Dia Mundial do Livro

Baixe em formato PDF toda a obra de Machado de Assis: http://machado.mec.gov.br/

Por Gabriela Coelho

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu, nesta segunda-feira (22/4), o pedido feito pelo deputado Aliel Machado (PSB-PR)para a suspensão imediata do debate da reforma.

Segundo o ministro, o STF já firmou orientação no sentido de que o controle preventivo de constitucionalidade de proposição legislativa apenas deverá ser admitido se o vício de inconstitucionalidade estiver diretamente relacionado a aspectos formais e procedimentais da atuação legislativa constitucionalmente previstos.

Homem foi sentenciado a 12 anos de prisão.

 

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, réu acusado de matar o atual namorado de sua ex-companheira.

Processo nº 0005142-28.2015.8.26.0238

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai colocar em julgamento nesta terça-feira (23) o agravo regimental que busca rever a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, apurados no âmbito da Operação Lava Jato.

O dinheiro da pensão passa a integrar definitivamente o patrimônio do alimentando e não está sujeito à devolução.

 

Por isso, o alimentante não pode utilizar a ação de prestação de contas como meio para fiscalizar os recursos transmitidos.

Fonte: STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, sustou os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou processo internacional de licitação para concessão dos serviços de modernização, expansão e manutenção da rede de iluminação pública do município de São Paulo. A licitação tem custo estimado em cerca de R$ 7 bilhões.

Please reload

bottom of page